Savannah entregou à APA novo pedido de licenciamento para a Mina do Barroso a 17 Março 2023.
A 31 de Maio sairá a resposta final da APA.
Contando que uma série de projectos poderão vir a ser aprovadas neste verão, visto que os processos mineiros costumam ser aprovados em catadupa. O exemplo mais imediato é a Mina do Romano, mesmo ao lado, que recentemente foi tema de desinormação.
A 20 de Março de 2023, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) colocou em consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a proposta de conceder uma licença de prospeção de Lítio nas serras do Barroso. São cerca de 1729 documentos, em que 253 ficheiros são do tipo pdf compostos por 4490 de páginas.
O prazo dado às populações (locais e solidárias) para as comentar foi de 10 dias, este prazo terminaria hoje 4 de Abril. Perante a enorme vaga de contestação, o prazo foi extendido durante mais 10 – os diretores da APA tiveram que desapertar as gravatas, já lhes custa a respirar, mergulhados num profundo poço de cumplicidade com a multinacional Savannah e a União Europeia numa luta desenfreada para encontrar territórios novos para a implementação da nova agenda terrorista para com a vida, o ‘capitalismo verde’.
Desenvolvemos uma ferramenta alternativa: um motor de busca para o dito Estudo de impacte ambiental (EIA). Aqui, pode procurar temas, nomes, datas, etc que ajudem a aceder a informação e a compor comentários que ajudem a escrever a tua participação na consulta pública que podes ver aqui.
Com apoio mútuo e solidariedade venceremos, somos a natureza a defender-se.
O período de consulta às populações é de 10-15 dias. Já a empresa teve 3 anos para reformular o projecto chumbado à primeira! Os documentos têm mais de SETE MIL páginas, centenas de mapas e 1700 ficheiros dispersos. A população tem até 4 de Abril para rever toda esta “literatura”.
A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso responde que “Além de curto, o prazo descumpre a Convenção de Aarhus e a Diretiva da Lei Europeia. Esta última determina que o prazo para a consulta do público em causa sobre o relatório de avaliação do impacto ambiental não pode ser inferior a 30 dias.”
rede hidrografica DENTRO da MINA
Quem será sacrificado?
Romainho, a 200 m de distância Covas de Barroso, a 600 m de distância Dornelas, a 700 m de distância Lousas, a 850 m de distância Vila Grande, a 1000 m de distância Alijó, a 1300 m de distância
Entre os estudos encontra,-se também coisas que fariam qualquer pessoa desacreditar do próprio projecto, menos os seus proponentes, obviamente. Desde as mais de 1000 mortes relacionadas com as ondas de calor em 2022, ao facto de que várias aldeias poderão assumidamente ficar sem água potável. Para isto, a empresa compromete-se a abastecer água a estas aldeias, proveniente dos reservatórios de água limpa. Mas, e se a água acabar, e a empresa assobiar para o lado? Como irão estas pessoas sobreviver a um ambiente cada vez mais quente e seco, com a perda de água, árvores, biodiversidade e humidade, numa região já a sofrer impactos brutais da seca e do aquecimento global?
1000 mortes relacionadas com a onda de calor em 2022, em Portugal. Temperaturas médias no distrito de Vila Real, a chegar perto dos 50º na última década, quando há 100 anos era de graus negativos.
“Tais eventos já estão a ter impacto na população, assim como na agricultura e na economia. Em 2022, Portugal assistiu a um dos verões mais quentes e a um aumento dos incêndios florestais, com mais de 1.000 mortos relacionados com as vagas de calor (julho mais quente em 92 anos) e perto de 110.000 hectares de floresta perdidos devido aos incêndios (Reuters, 2022). Em junho de 2020, 96% de Portugal estava classificado como estando em seca extrema ou severa (Carl-Friedrich et al., 2020). Em agosto de 2022, 60,4% de Portugal sofria de seca severa e 39,6% de seca extrema”
Estudo de Impacte Ambiental
Resistência:
Jornal Mapa: comunicado da Unidos em Defesa de Covas do Barroso:
A britânica Savannah Resources está, desde 2016, investida em abrir a maior mina a céu aberto de lítio da Europa. A concretizar-se, a mina seria localizada perto das aldeias de Covas do Barroso, Romainho e Muro, consagradas Património Agrícola Mundial. No passado dia 17 de Março, a empresa pediu uma reunião com os representantes do baldio de Covas do Barroso. Cerca de 80 pessoas apareceram e as gentes locais mostraram firmeza e união contra uma mega multinacional que quer implementar a maior mina de lítio da Europa a escassos metros desta bela aldeia.
No dia anterior, a União Europeia (UE) aprovava uma nova legislação sobre matérias primas críticas, que prevê a simplificação das licenças ambientais para os projectos de exploração de minerais, o que constitui um retrocesso na procura por elevados padrões ambientais que a UE tem a pretensão de alcançar. Nesse mesmo dia, a Savannah entregava a última reformulação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A APA tem agora até dia 31 de maio para tomar uma decisão final. Todo o processo de licenciamento tem vindo a demonstrar uma total desconsideração pelas vontades das populações locais e um claro desinteresse pela preservação da biodiversidade.
Nestas próximas semanas, fazemos um apelo a quem luta pela vida: vamos fazer ouvir a nossa voz nos corredores da APA, vamos pressionar os nossos decisores políticos, vamos travar este ecocídio!
Consulta Pública ou Citizenwashing?
Quase três anos depois da primeira submissão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e dois anos depois de ter saído a consulta pública, o EIA da “Mina do Barroso” voltou a ser re-submetido para avaliação na Agência Portuguesa do Ambiente, ao abrigo do artigo 16 do regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (RAIA). Este artigo prevê “a eventual necessidade de modificação do projeto para evitar ou reduzir efeitos significativos no ambiente” assim como “a necessidade de prever medidas adicionais ambientais de minimização ou compensação”. Estas mudanças são feitas entre a Comissão de Avaliação em articulação com o proponente, neste caso, a empresa Savannah Resources. A submissão, feita na passada quinta-feira, inicia o período de avaliação de 50 dias úteis disponível para a APA, sendo o prazo para a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da APA a 31 de maio de 2023, onde se incluiria um possível período de 10 dias para consulta pública. Na prática, isto significaria que o Estado deu três anos à empresa, mas garantiria à população escassos 10 dias para ler e rever um documento que conta com mais de 7 milhares de páginas e que sofreu várias reformulações ao longo de três anos.
Durante o período de consulta pública, em abril de 2020, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) contou com o contributo de vários especialistas que analisaram várias áreas do EIA em questão. Estes contributos sistematicamente criticaram as muitas lacunas, omissões, conclusões excessivamente optimistas e infundadas da empresa, e apelaram à sua rejeição pela Agência Portuguesa do Ambiente. Um dos especialistas, Dr. Steven Emmermann, especialista em hidrologia, criticou a proposta de armazenamento de rejeitos numa escombreira que poderia vir a ter 193 metros de altura e ficou alarmado com a falta de precauções de segurança num projeto que, segundo ele, conta com “tecnologia experimental e cenários ideais” para ser bem sucedido. Esperava-se que a APA se pronunciasse no prazo de 50 dias a contar da data de encerramento da consulta pública em Julho de 2020.
No entanto, a população ficou até agora, março de 2023, em limbo, sem receber informações por parte da APA ou da mineradora, sem receber explicações quanto à demora, sem ser consultada devidamente. A UDCB acredita que estas demoras se devem a pressões políticas para assegurar um parecer positivo da APA para um projeto com sérios impactos ambientais, impossíveis de mitigar. O processo tem-se pautado pela falta de transparência e pela recusa de acesso livre à informação. Apesar de Portugal ser signatário da Convenção Aarhus da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU), que garante o direito à informação ambiental e à participação em matéria do ambiente, vários pedidos feitos à APA para tornar públicos os documentos relativos ao processo de avaliação do EIA da Mina do Barroso foram ignorados. Uma comunicação contra Portugal foi feita pela Fundação Montescola, sediada na Galiza, ao Comité da dita Convenção dando conta do infringimento.
«o Estado deu três anos à empresa, mas garantiria à população escassos 10 dias para ler e rever um documento que conta com mais de 7 milhares de páginas e que sofreu várias reformulações ao longo de três anos.»
A “reunião” que aconteceu no passado dia 17 de março é mais uma ilustração sombria da forma como o governo e a empresa desqualificam as sérias preocupações de quem vive nestas aldeias e menosprezam as opiniões desfavoráveis dadas por especialistas no assunto. Segundo a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, a consulta à população no processo de Avaliação do Estudo de Impacto Ambiental da “Mina do Barroso” é um exemplo clássico de “citizenwashing”. Mas as gentes barrosãs não se deixaram ficar de braços cruzados: em Covas do Barroso, a sala da antiga Casa do Povo da freguesia encheu-se de residentes que, perante a apresentação, desafiaram os eufemismos e as declarações da mineradora relativamente aos impactos do projeto.
Os e as populares demonstraram o seu desagrado pela insistência na imposição do projeto à população, que infringe o seu direito a um ambiente limpo e saudável, deteriorará a sua qualidade de vida e põe em risco a sustentabilidade ambiental das gerações futuras. As questões que levantaram maior indignação dizem nomeadamente respeito ao consumo de água, ao ruído e às alterações da paisagem e das condições do solo, para além de outras. Um dos presentes questionou o recente corte prematuro e indiscriminado de carvalhos centenários pela empresa como exemplo do desrespeito pelo ambiente e pelas populações, o que põe em causa as reivindicações da empresa segundo as quais respeitará os mais elevados padrões ambientais.
A UDCB considera inaceitável que a população seja mantida à margem do processo e que a APA se recuse a respeitar o direito das populações à informação e à participação efetiva. A UDCB lamenta ainda que o processo de consulta pública se limite a atos simbólicos sem intenção de respeitar a opinião das populações afetadas pelo projeto e que, a julgar pela inadequação das sessões de esclarecimento levadas a cabo pela empresa e pela forma caótica como a consulta publica foi lançada e que ficou até hoje sem resposta conhecida, não terá outro propósito que não seja a validação do projeto e da licença ambiental o qual se prevê catastrófico para o ambiente, à revelia da vontade da população.
Fazemos um apelo a toda a gente que se revê na luta por justiça ambiental; na luta por futuro comum, solidário, anti-extrativista; na luta pela vida: vamos fazer pressão à APA nas próximas semanas e combater este ecocídio!
Unidos em Defesa de Covas do Barroso
Note-se que a própria Agência Portuguesa do Ambiente foi quem aconselhou a empresa durante todo este tempo.
Não passarão! Temos 47 dias para nos fazermos ouvir!
No dia 16 de Março, a Savannah Resources entregou um novo pedido de licenciamento de mina à Agência Portuguesa do Ambiente, que tem 50 dias para responder. Não aceitamos os Estudos de Impacte Ambiental da APA, que continua a ser pressionada a aceitar e deferir tais licenciamentos.
Agora é o momento da pressão popular, de a APA se sentir pressionada também por nós. Porque somos todos os Barrosões e os nossos aliados. Somos muitos, e para nos silenciar, terão de silenciar os nossos corpos. Somos pelas comunidades que cuidaram e protegeram as nossas serras, que são de todos os que vierem por bem; somos pelo conhecimento e modos de vida de gerações, criados em harmonia com a #natureza; somos pela #água, pela #biodiversidade, pela #vida. Está na hora de nos unirmos, braço com braço, nesta luta contra o gigante.
Faz a tua publicação ou story e tagga a @apambiente e @minasnao, para que chegue lá aos escritórios o duro eco da nossa voz. As minas não passarão!
Savannah entrega à APA novo pedido de licenciamento
No dia 17 de Março a Savannah pediu uma reunião com os representantes do baldio e em covas do barroso decidiu-se convidar a população a estar presente. Por volta de 80 pessoas apareceram. As gentes de covas do barroso mostraram firmeza e união contra uma mega multinacional que quer implementar a maior mina de lítio da Europa a escassos 500m desta bela aldeia do Barroso.
No dia anterior a Savannah entregou à Agencia Portuguesa do Ambiente o novo pedido de licenciamento da mina. Temos agora 50 dias para fazermos ouvir a nossa voz nos corredores da APA, para que se sintam pressionados pelas populações que defendem a nossa àgua pura, as nossas florestas, a nossa biodiversidade, a vida.
Estamos hoje aqui, porque como sabem, está a decorrer uma corrida às licenças de prospecção e exploração de minerais em Portugal, como resultado das mal-engendradas políticas europeias de descarbonização.
Políticas que querem implementar, às custas do Barroso e de outras regiões.
Aliciados por ideias enganadoras sobre as reservas portuguesas de lítio, por supostos ganhos ambientais e financeiros, e pela promessa de uma cadeia de valor, o governo português não perdeu tempo em promover de forma irresponsável a mineração de lítio.
Um dos lugares mais afetados em Portugal seria o Barroso, uma região que tem atraído a atenção de empresas mineiras de todo o mundo.
Seria, mas não será, porque não os vamos deixar entrar!
No Barroso existem agora 8 contratos de exploração mineira já assinados, e 7 pedidos que estão a ser analisados pela Direção Geral de Energia e Geologia.
Nos últimos 5 anos, 39% do Barroso foi alvo de pedidos de licenças de prospecção e mineração.
Para além das 15 licenças já existentes, o governo identificou no Barroso uma área de 550 km2, que tencionava oferecer para o concurso. Veio dizer depois que iria entregar esta área para prospecção a qualquer uma das empresas que já cá tivessem licenças. E por o governo ter procedido desta maneira, o Barroso ficou excluído dos processos de Avaliação Ambiental Estratégica e da Consulta Pública, dos quais beneficiaram outras áreas do País. Entretanto, continua a saga dos Estudos de Impacte Ambiental, que a Agência Portuguesa do Ambiente tem sido pressionada a aceitar e digerir.
Mas, por mais cábulas e reformulações que se façam, estes Estudos continuam intragáveis, e não os podemos aceitar.
Por isso estamos aqui hoje, marcando presença e oficiando um enterro a uma das empresas mineradoras que projecta destruir esta região, a Savannah Resources.
Esta empresa quer destruir a região através do projecto Mina do Barroso, propagandeada como a maior mina de lítio a céu aberto na Europa.
Estamos aqui, em frente a loja da Savannah, porque para as pessoas que sempre aqui viveram, esta não será a loja de desinformação que a empresa pretende instalar. Esta será sempre a Rosenda, a Loja da Rosenda.
Obviamente, esta luta não se limita à Savannah, mas abrange todos os projectos que visam destruir esta região.
E por isso, viemos hoje aqui, para declarar inequivocamente que rejeitamos Minas no Barroso.
Vamos agora falar do Barroso.
Temos de reconhecer que as gentes do Barroso vivem em harmonia com a terra desde tempos imemoriais. E temos que reconhecer que os nossos baldios sempre tiveram um papel essencial para a nossa subsistência e para a sustentabilidade dos nossos modos de existência.
Os baldios do Barroso sempre foram e são geridos pelas comunidades locais em harmonia com as diversas ecologias e ecossistemas.
Caso não saibam, ficam agora a saber, que mais de 60% da biodiversidade do nosso país está no Barroso!
A nossa identidade individual e colectiva, como Barrosões, é inseparável do bem-estar e da saúde dos rios, solos, terras e ecossistemas.
Esta simbiose entre as gentes e a natureza, levou a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) a declarar o sistema agro-silvo-pastoral do Barroso como Património Agrícola Mundial. Este é o primeiro a ser aprovado em Portugal, e um dos primeiros a serem aprovados na Europa.
Esta declaração das Nações Unidas realça a importância de proteger os bens que os baldios fornecem às comunidades locais, combinando agricultura sustentável e desenvolvimento rural.
Ora estes modos de vida são em tudo incompatíveis com a mineração.
As minas são um atentado direto à nossa identidade e aos nossos modos de existência colectivos, que cuidadosamente fomos construindo ao longo de gerações.
Quem somos nós? Somos pessoas livres, atentas, esclarecidas e exigentes.
Somos primeiramente Barrosões, e somos também todas as pessoas aliadas.
Somos quem não acredita numa forma de desenvolvimento baseada na destruição da natureza e das comunidades.
Somos quem não acredita na mega mineração.
Somos Barrosões e todas as pessoas que se quiserem juntar a nós.
Porque agimos?
Porque conhecemos os impactos da mineração. Porque sabemos que a mineração apropria as terras, destrói os ecossistemas, polui os rios e contamina os solos, polui os ares e impede a agricultura. E porque sabemos muito bem, como a mineração destrói as comunidades, prejudica a sua saúde física e polui a sua saúde mental.
Não tenham dúvidas, a mineração corrói por toda a parte.
Nós sabemos que durante décadas, geólogos e departamentos inteiros de Universidades Portuguesas têm estimulado a especulação sobre o lítio no Barroso apregoado-o em Portugal e no estrangeiro e promovendo a sua exploração.
Sabemos que múltiplos acordos de cooperação foram assinados entre empresas e universidades. Sabemos que muitos académicos dessas universidades aparecem com frequência na comunicação social a apoiar projetos mineiros. E notamos também os comentários muitas vezes insultuosos, que tecem sobre as comunidades que os opõem.
Sabemos que o lobby mineiro orquestra campanhas de propaganda, manipulando a opinião pública através dos media locais e nacionais, que não se coíbem de infringir códigos de ética profissionais em troca de lucros. Por outro lado, os políticos portugueses, à procura de pensos rápidos para a economia e o ambiente, foram e são alvos fáceis do lobby mineiro.
Em conjunto com um sistema de licenciamento permissivo, criam as condições ideais para a corrida desenfreada às licenças de prospecção e exploração mineiras.
Licenças que são concedidas a empresas oportunistas, muitas vezes sem experiência ou recursos, que procuram lucros fáceis no comércio especulativo e nas facilidades derivadas do entusiasmo do governo.
Querem fazer do Barroso uma zona sacrificial, com a desculpa de uma ideia de descarbonização que mais não faz do que deslocar a poluição dos centros urbanos para as zonas rurais.
Não se coíbem de sacrificar o Barroso e de nos sacrificar a nós!
Mais uma vez, porque agimos?
Porque as autoridades decidiram colocar territórios vastos, das nossas serras, do mundo rural, à disposição das mineradoras, para que uma falsa transição verde possa avançar, sem consultar a vontade das populações afectadas.
E agora vem as mineradoras encartadas com licenças em mão, lobos com pele de carneiro, querendo fazer nos crer que vêm trazer desenvolvimento para a nossa terra.
Estamos cansados que nos digam que a exploração mineira na UE está sujeita aos mais elevados padrões ambientais e sociais a nível mundial.
No Barroso temos a prova de que as leis valem pouco ou nada se não forem aplicadas, e mais ainda se o governo e as instituições públicas estiverem dispostas a ceder e a curvar-se à vontade das empresas.
Servem-se da ingenuidade e vulnerabilidade de alguns, ou da ganância de outros, para semear a discórdia e a desconfiança e desestabilizar a harmonia no meio das nossas gentes.
Mas saibam isto!
No Barroso não nos vamos deixar enganar pelas “Roupas Nova do Rei”, nem ser obrigados a dizer que cinzento é verde, que as minas são sustentáveis.
E muito menos iremos acreditar que as empresas de mineração são os nossos salvadores.
No Barroso, nós que sempre vivemos de forma sustentável, recusamos ser sacrificados para que outros possam manter o seu consumismo intensivo.
E para concluir, quais são então as nossas reivindicações?
Gentes do Barroso que nos escutam, amigos e pessoas solidárias, que nos apoiam de tantas outras partes, as nossas reivindicações são claras:
Não às minas no Barroso!!
Obrigado a todos que nos escutam, obrigado por estarem aqui conosco, este enterro da Savannah é apenas uma de muitas mobilizações que temos planeadas!
Porque aqui no Barroso, o Povo manda e o Governo obedece!!
Brigada Insustentável: Partilhamos aqui os documentos da #APA num formato mais legivel, já descompactado e com todos os pds de 20MB convertidos para imagens 2048px na pasta imagens/
121 directories, 1794 files encontrados 178 mapas.. para analisar em 14 dias 🤨
Alteração ao projeto de ampliação da Mina do Barroso, ao abrigo do n.º 2, art.º 16, DL 151-B/2013 na sua atual redação.
Podes responder com a tua opinião a este projecto, segue o link acima e participa na consulta pública.
Tipologia Avaliação de Impacte Ambiental
Entidade promotora da CP Agência Portuguesa do Ambiente
ANTECEDENTES AMBIENTAIS DO PROJETO
FATOR AMBIENTAL QUESTÕES LEVANTADAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (CA)
SISTEMAS ECOLÓGICOS Potencial perturbação de espécies como o Mexilhão-de-rio, Gralha-de-bico-vermelho e da atividade natural do lobo-ibérico.
RECURSOS HÍDRICOS Presença de elementos do projeto sobre linhas de drenagem, a sua proximidade ao rio Covas, possibilidade de deterioração da qualidade das águas superficiais com afetação dos objetivos definidos na Diretiva Quadro da Água.
PAISAGEM Não existia, à data, compatibilidade paisagística do projeto devido à classificação da área como Património Agrícola Mundial.
COMPONENTE SOCIAL Elevada incomodidade provocada pela exploração intensa e continuada, num curto período, influência na qualidade do ar da região, possível perda de classificação de Património Agrícola Mundial.
Atualmente a área de implantação do Projeto é dominada por floresta de produção (75%), maioritariamente Pinhal-Bravo, e Matos (20%). Com menor representatividade identifica-se na área de estudo vegetação ripícola e espaços florestais (Carvalhal), na sua proximidade. A área de intervenção encontra-se integrada no sistema agro-silvo-pastoril da região do Barroso, classificado como Património Agrícola Mundial pela FAO.
Em termos de tecido edificado existem recetores sensíveis na envolvente da área de estudo, nomeadamente na localidade de Romainho e Covas do Barroso. O acesso à exploração não atravessa diretamente nenhuma localidade.
No entanto, é na fase de exploração que se registam os principais impactes significativos do Projeto. Evidenciam- se efeitos desfavoráveis significativos, ao nível da afetação paisagística, principalmente associados à instalação da Lavaria, ao desmonte de rocha nas cortas e ao enchimento das escombreiras; da afetação dos recursos hídricos, com alteração dos padrões de drenagem e condições hidromorfológicas; da componente social, devido à necessidade de aquisição de terrenos e deslocação económica.
