Centenas de pessoas estiveram em frente à Assembleia da República em Janeiro, em Lisboa, num protesto de “gente unida pelas Artes e Cultura”, que no imediato reivindica um reforço da dotação dos apoios sustentados às artes para 2023/2026.
COMUNICADO/MANIFESTO
PELA GENTE UNIDA PELAS ARTES E CULTURA
#genteunidapelasartesecultura é um grupo informal de profissionais e entidades da área das artes, do sector da cultura, que vem por esta via, convocar, mais uma vez, um diálogo claro, efetivo e de boa-fé com o Senhor Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Reivindicamos uma ação política urgente que minimize os danos causados pelos mais recentes resultados do Programa de Apoio Sustentado (bienal e quadrienal), bem como o previsível desastre dos resultados relativos aos concursos de Apoio a Projetos e Simplificados (agora a decorrer).
Sabemos que o défice de financiamento público às artes é uma herança do passado e nunca é demais sublinhar que estamos longe de poder alcançar o humilde patamar de 1% do orçamento de Estado para a cultura em Portugal. Mas não só de dotações orçamentais vive a gestão das artes em Portugal. A ausência de uma política concertada para gerir e aplicar uma dotação aparentemente favorável ao sector, pode ser danosa e mais irreversível que a já crónica falta de orçamento para as Artes.
Esta realidade precária agudizou-se com a mais recente decisão política do governo do PS: a alteração da dotação orçamental após o fecho do concurso do Programa de Apoio Sustentado, aplicando esse reforço apenas a uma parte das estruturas candidatas.
Esta decisão alterou as lógicas e premissas do concurso pelas quais as estruturas se regeram na elaboração das suas candidaturas e logrou expectativas. Assim, o reforço orçamental para os Apoios Sustentados, reiteradamente utilizado como argumento favorável e positivo do Senhor Ministro da Cultura Adão e Silva em relação à sua política cultural, deu origem a resultados desastrosos para o sector e definiu um apoio pouco diverso e mal distribuído que condicionará irreversivelmente os próximos 12 anos de atividade do tecido artístico nacional, causando ruturas e desequilíbrios irreparáveis.
Esta opção colocou de imediato um vasto número de estruturas em risco e centenas de profissionais no desemprego já neste início de 2023, para não falarmos na quebra de uma produção criativa vibrante, interdisciplinar e em permanente diálogo que perdeu cúmplices e lugares habituais de laboratório e construção.
Perante os muitos comunicados e pedidos de audição do sector ao Ministério da Cultura, o Ministro da Cultura Pedro Adão e Silva nunca alterou a sua postura, usando uma retórica apoiada em gráficos que descontextualizam os valores dos resultados e o seu verdadeiro impacto nas estruturas candidatas, com o único fim de instalar uma opinião pública a seu favor. Por este motivo, contrapomos:
Quando o Ministro da Cultura afirma que:
1. Investiu 148 milhões na cultura mas não especifica que esse valor corresponde a 4 anos e não a 1 ano.
Conforme imagens gráficas abaixo, o valor para os 4 anos será de 147 080 000€ (não estamos a contar com o apoio a bienais de 25-26 que ainda irá a concurso daqui a dois anos, não sabemos quando nem com que verba).
O valor anual dos apoios do governo a todas as estruturas sustentadas Quadrienais e Bienais para o ano de 2023 é de 41.780 000€ (com 10 020K nos Bienais e 31760K nos Quadrienais), ficando a faltar 17.620 000€ para apoiar TODAS as candidaturas elegíveis mas não apoiadas por falta de dotação orçamental; ora, esta forma de informar a opinião pública induz em erro mesmo que não esteja incorreta. Gostaríamos que fosse corrigida e esclarecida a sua informação.
2. Há mais dinheiro e mais estruturas apoiadas, mas deveria ser clarificado que a sua distribuição não foi proporcional nem equitativa. O reforço da verba beneficiou apenas as estruturas de grande dimensão, com mais meios, e a concurso na modalidade quadrienal em detrimento das candidaturas bienais, mais frágeis e com orçamentos mais reduzidos.
Como pode ser observado dos apoios sustentados no total relativamente aos 147 080 000€, 86,37% destinaram-se ao apoio Quadrienal 23-26, ficando apenas 13,63% para os Bienais de 23-24.
3. Os apoios aumentaram no sector da cultura: alertamos para o facto desse valor ter aumentado apenas nos quadrienais, omitindo que o valor dos projetos bienais apoiados diminuiu em 20,62% face ao ciclo anterior (2018-2021);
4. Foi canalizada toda a verba que se conseguiu para os quadrienais porque houve uma migração de candidaturas dos bienais para os quadrienais, dever-se-ia clarificar que o número de candidaturas aumentou em ambas as linhas de apoio (quadrienal aumentou de 104 para 154; bienal de 191 para 208).
O apoio aos quadrienais aumentou +104,55% face ao ciclo anterior, enquanto o número de candidaturas bienais apoiadas face ao ciclo anterior diminuiu -20,62%.
Os dados apresentados nos gráficos mostram claramente que este concurso veio aumentar o valor atribuído a cada estrutura apoiada neste ciclo, subindo vertiginosamente as estruturas que solicitaram um montante maior ou igual 180.000 euros/ano e descendo também subitamente o número de candidaturas apoiadas com orçamentos inferiores.
Tendo-se verificado um aumento de candidaturas em ambas as linhas de apoio (quadrienais e bienais), a opção de reforçar o financiamento apenas nos quadrienais foi uma decisão política clara de concentrar os recursos em menos estruturas mas maiores, causando uma discrepância inequívoca nos resultados dos apoios de ambas as linhas, secando a diversidade do sector.
O impacto imediato desta diminuição de apoio aos projetos bienais será uma subida do desemprego no sector, a impossibilidade de executar muitos dos projetos já apoiados a quem faltam parcerias que não foram apoiadas, uma programação da Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses a ter de substituir vários dos espetáculos com os quais se comprometeu por falta de orçamento atribuído a quem os executa. Se acrescentarmos a estes números o facto destas estruturas serem as mais jovens responsáveis pela clara expansão que se tem sentido no tecido cultural português, podemos facilmente imaginar um sector cristalizado para os próximos 8 anos (os quadrienais dão apoio para 4 anos com a possibilidade de renovar automaticamente) depois de 3 anos de COVID 19, altamente danosos sobretudo, e mais uma vez, para quem se iniciava na sua atividade profissional. Fazer esta escolha num momento como este é cristalizar o sector por 12 anos e é escolher congelar um país e a sua força criativa!
Para além das consequências mais gerais, estas estruturas que viram a sua construção de muitos anos ser rejeitada, irão concorrer ao Apoio a Projetos na tentativa de poderem continuar a trabalhar, ainda que de forma precária. Esta decisão – que corresponde à vontade da grande maioria dos projetos elegíveis mas não apoiados – causará um inevitável estrangulamento dos concursos de Apoio a Projetos e Simplificado, causando um efeito dominó nas estruturas ainda mais frágeis e a começar a sua carreira profissional.
Exmo. Sr. Ministro da Cultura,
Em vez de dividir para reinar, vimos pedir-lhe que distribua justamente o financiamento aos Apoios Sustentados, para que todas as candidaturas elegíveis sejam apoiadas e se reponha a equidade entre os concursos quadrienais e bienais. Sabemos que este modelo tem de ser repensado e oferecemo-nos para o ajudar nessa reavaliação, mas até lá a situação atual tem de ser revertida sob pena de destruir o tecido cultural construído nas últimas duas décadas.
Exmo. Sr. Ministro da Cultura,
Por favor não seja indiferente ao nosso pedido de diálogo; temos de encontrar uma solução para o descalabro que se criou. É URGENTE UMA REVISÃO ORÇAMENTAL. É URGENTE O REFORÇO ORÇAMENTAL. Um País que não aposta no futuro das artes e da cultura e nos seus projetos de maior risco é um país ADIADO!
Aguardando, com ansiedade, por uma resposta
#genteunidapelasartesepelacultura
*Fontes: Inquéritos realizados pelo grupo #genteunidapelasartesecultura a estruturas não financiadas no Programa de Apoio Sustentado (bienal e quadrienal); gráficos e tabelas produzidas pelo #genteunidapelasartesecultura com base nos números e percentagens disponíveis publicamente relativas ao financiamento pela DGArtes, no site da referida entidade.
Subscrevem:
A Algures
A Bela Associação
A Lagarto Amarelo
Ação Cooperativista
Alexandre Tavares
Alfredo Martins
Alice Abreu
Alice Duarte
Amplificasom
Ana Borges
Ana Borralho
Ana Dinger
Ana Mula
Ana Patrícia Silva
Ana Santos
Anabela Faustino
André de Campos
Andreia Soveral
Ângela Cristina Baptista de Sousa Marques
Ângela Guerreiro
Antípoda A. C.
António Rivotti
Appleton Associação Cultural
Arena Ensemble
Armando Luís
ARS-ID
Associação Cultural Saco Azul
Astro Fingido
Aura
Baileia | artes infâncias
Banda Musical de Amarante
Beatriz Garrucho
Beatriz Lourenço
Bernardo Chatillon
Bernardo de Almeida
Bestiário
Bohdana Panina
Bruna Carvalho
Bruno de Azevedo
c.e.m. centro em movimento
Caio Almeida
Camila Menino
Carina Hofmann
Carlota Lagido
Carlota Machado
Carolina Carloto
Carolina Carvalho
Carolina Salles
Casa Branca
Catarina Branco
Catarina Caetano
Catarina Campos
Catarina Requeijo
Cátia Ornelas
Cátia Ramos
Clara Belivaqua
Cláudia Alfaiate
Coline Gras
Common Ground
Companhia Certa
Conservatório de Música de Felgueiras
Corpo de Hoje – Associação Culturaç
Córtexcult – Associação Cultural
Cristiana Morais
Cristina RCC
Daniel Guerreiro
Diego Bernard
Eduardo Faria
Eduardo Quinhones Hall
Em Defesa Das Artes
Escola de Mulheres
Fábio Musqueira
Fernando Moreira
Fértil – Associação Cultural
Festival Terras sem Sombra (Pedra Angular – Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo)
Filandorra
Filipa Francisco
Filipa Peraltinha
Filipe Baptista
Filipe Baracho
Fórum Dança
Francisco
Francisco Correia
Francisco Monteiro Lopes
Gemma Noris
Heurtbise
Hugo Marmelada
Hugo Migata
Imaginar do Gigante
Inês Gomes
Inês Matos
Interferência
Isabel Mões
Jessica Guez
Joana Castro
Joana de Sousa
Joana de Verona
Joana Leão
Joana Mário
Joana Pupo
Joana Reinhardt
Joana Soares
João Carneiro
João Galante
João Lopes (Jonas)
João Oliveira
José C. Garcia
José Carlos Nascimento
José Dias
José Maltez
Kale Cooperativa Cultural
Leonor Patrício
Letícia Santos
Lewis Seivwright
Lígia Neves
Lígia Soares
Lúcia Faria
Luís Godinho
Luís Mendes
Má-Criação
Magnum Soares
Manuel Brásio
Margarida Cabral
Margarida Oliveira
Maria Belo Costa
Maria de Assis Swinnerton
Maria Fonseca
Maria Helena Custódio da Silva
Maria João Costa Espinho
Maria Rito
Maria Romana
Maria Simões
Mariana Lameirão
Mariana Tenger Barros
Mariana Vitorino
Marta Viana
Martîm
Maurícia Barreira Neves
Mayara Pessanha
Mente de Cão Associação Cultural
Miguel Ponte
Mónica Samões
Mundo em Reboliço
Musibéria
Nelson Rodrigues
Nicolle Vieira
Ninguém Associação Cultural/DOIS
Norma Silva
Nuno Ricou Salgado
PADA Associação Cultural
Passos e Compassos
Patrícia Quirós
Paula Diogo
Paulo Neto
Paulo Vieira
Pausa Possível
Pé de Pano
Pé de Vento, CRL Teatro
Pedro Nunes
Pedro Saraiva Brandão
Pietro Romani
Pirilampo Artes
Plataforma Contemporânea
Pensamento Avulso
Procur.arte associação cultural
Produções Acidentais
Produções Real Pelágio
Purex
PURGA. c.
Quorum Ballet
Rádio Galeria Antecâmara
Rafael F. Pinto
Raquel Ferreira
Rebecca Mateus
Ricardo Escada
Ricardo Ferreira
Rita Almeida
Rita Barreira
Rita Costa
Rodrigo Teixeira
Roger Madureira
Rogério Charraz
Ruben Costa
Rui Leitão
Rui Prata
Ruy Malheiro
Samara Azevedo
Sandra Oliveira
Sara Anahory
Sara Branco
Sara Duarte
Sara Fonseca
Sara Montalvão
Seiva Trupe – Teatro Vivo, Crl.
Sérgio Fazenda Rodrigues – Kindred Spirit Projects
Sílvia Pinto Coelho
Sílvia Real
Sofia do Mar
Sofia Neuparth
Sofia Ó
Susana Cecílio
Susana Domingos Gaspar
Susana Oliveira
Susana Ribeiro Martins
Teatro Ibérico – Centro de Cultura e Pesquisa de Arte Teatral
teatro meia volta e depois à esquerda quando eu disser
Teoria Aprazível Associação
Teresa Anacleto
Teresa Coutinho
Teresa Mateus
Teresa Mello Sampayo
Teresa Moreira
Thays Peric
Tiago Pinhal Costa
Umbigo Edições, lda
Valério Ferraro
Vanda R Rodrigues
Vanessa Vieira da Cunha
Varazim Teatro
Vasco Durão
venha a nós a boa morte – arte contemporânea
Vicenteatro
Xavier de Sousa
Zaratan – Arte Contemporânea
